O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (11) que aguardará a chegada do Projeto de Lei da Dosimetria ao Poder Executivo antes de tomar qualquer decisão sobre sua sanção. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, prevê a redução de penas de condenados por atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, podendo beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao programa EM Minas, em parceria com o jornal Estado de Minas e o portal Uai, Lula afirmou que não pretende se antecipar em discussões que cabem ao Legislativo. “Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, disse.
O presidente enfatizou a gravidade das ações de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, classificando-as como atentados planejados contra a democracia: “Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para me matar, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília. E tinha um plano de sequestrar o Poder, já que perdeu as eleições.”
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado. Lula afirmou que só tomará uma decisão quando o PL chegar à sua mesa, reforçando que fará o que considerar correto: “Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Farei aquilo que eu entender que deve ser feito. Porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país.”
O presidente também comparou a postura de Bolsonaro à sua própria conduta e à de outros partidos, criticando a tentativa de Bolsonaro de encurtar o caminho político e envolver militares: “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se tivesse a postura que teve o PSDB, se tivesse a postura de todo mundo que é democrático e respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições. Mas ele tentou encurtar o caminho, tentou convencer alguns militares, que também estão presos. E deu nisso que deu.”
Lula concluiu reiterando que a decisão final caberá ao Executivo após manifestação do Legislativo: “Deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar a minha decisão.”
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