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Tag: #Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes negou pedido para aplicar imediatamente o projeto da Dosimetria no caso de Débora Rodrigues, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro.

Moraes rejeita pedido de Débora Rodrigues para aplicação imediata de projeto da Dosimetria

Por Redação DGRJ

05/05/2026 - 08:47

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa da cabeleireira ...

Lula afirma que aguardará envio do Projeto de Lei da Dosimetria antes de decidir sobre sanção. Presidente classifica ações de Bolsonaro como atentados à democracia e defende atuação do Legislativo.

Lula aguarda chegada do projeto de redução de penas para decidir sobre sanção

Por Redação DGRJ

11/12/2025 - 17:16

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (11) que aguardará a chegada do Projeto de Lei da ...

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