A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Fraus, com o objetivo de investigar uma organização criminosa acusada de fraudar benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 30 milhões.
Segundo a PF, o grupo operava há mais de dez anos com apoio de servidores do INSS, correspondentes bancários e profissionais com acesso privilegiado aos sistemas da Previdência Social. Utilizando-se de informações sigilosas e acesso ao aplicativo Meu INSS, os investigados realizavam requerimentos fraudulentos em nome de terceiros para receber os valores indevidamente.
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco municípios do estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (3), Armação de Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. A operação foi autorizada pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Durante as ações, a PF apreendeu cerca de R$ 74 mil em espécie, três carros, armas de fogo, munições, joias, celulares, notebooks, mídias digitais e documentos que podem comprovar a atuação do grupo.
De acordo com o delegado Adriano Espíndula Soares, chefe da PF em Macaé, a organização era estruturada e contava com um líder conhecido como “Professor” ou “Rei do Benefício”, responsável por treinar os comparsas a acessar indevidamente os sistemas do INSS para viabilizar as fraudes.
Em apenas seis meses de investigação, o grupo é acusado de causar prejuízo superior a R$ 1,6 milhão. No entanto, a estimativa total de danos ao erário público pode ultrapassar R$ 30 milhões. A PF identificou ao menos 415 requerimentos fraudulentos feitos em nome de beneficiários fictícios ou com dados manipulados.
O volume de fraudes era tão alto que, em muitos casos, o grupo não conseguia abrir contas bancárias a tempo para receber os valores, o que levava à suspensão dos pagamentos por falta de saque.
“Com isso, pessoas em situação de vulnerabilidade real deixaram de receber o benefício, e o sistema do INSS foi sobrecarregado com solicitações fraudulentas”, afirmou o delegado.
A investigação teve início a partir de um relatório da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), órgão ligado ao Ministério da Previdência. A pasta informou que prestou apoio total à Polícia Federal desde o início da apuração.
A Agência Brasil aguarda posicionamento oficial do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão do BPC/Loas.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda e incapacidade de autossustento. Já o Bolsa Família atende famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
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