Na abertura da Semana Nacional dos Animais, realizada em Brasília, o governo federal apresentou um conjunto de medidas voltadas à proteção da fauna brasileira e ao combate aos maus-tratos contra animais domésticos.
Entre as principais ações anunciadas está a criação da Conferência Nacional dos Direitos dos Animais, iniciativa que busca ampliar o debate público e a participação social na formulação de políticas voltadas à proteção animal no país.
Durante o evento, também foi lançado o Programa Nacional Samuvet, voltado ao atendimento de animais em situações de emergência ambiental, como incêndios florestais, enchentes e outros desastres naturais. O projeto contará com unidades móveis de atendimento veterinário operadas pelo IBAMA para prestar socorro a animais feridos ou afetados por eventos extremos.
Além disso, o governo anunciou a implementação de uma política nacional para estabelecer diretrizes de resgate, acolhimento e destinação de animais impactados por desastres ambientais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia e destacou a importância de fortalecer estruturas de proteção animal diante do aumento de eventos climáticos extremos.
Outra medida apresentada foi um novo dispositivo legal batizado de “Justiça por Orelha”, em referência ao cão que morreu após sofrer agressões brutais nas ruas, caso que gerou grande repercussão nas redes sociais e mobilizou movimentos de proteção animal.
A nova regra aumenta significativamente as punições para quem pratica maus-tratos. Atualmente, a multa mínima é de cerca de R$ 500, mas com o novo decreto o valor poderá chegar a R$ 50 mil, podendo ser agravado em até 20 vezes, o que pode resultar em penalidades de até R$ 1 milhão em casos mais graves.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o respeito aos animais também é um indicador do grau de civilidade de uma sociedade.
Segundo ela, a construção de políticas públicas voltadas à proteção animal deve envolver a participação da sociedade e refletir uma visão mais ampla de sustentabilidade e respeito às diversas formas de vida.
Especialistas e autoridades presentes no evento ressaltaram que os animais exercem papel importante na convivência humana e que combater os maus-tratos é uma responsabilidade coletiva.
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