STF reafirma filiação partidária como requisito obrigatório para candidaturas no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal encerra debate jurídico sobre possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Na sessão ...
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Alexandre Ramagem provoca Alexandre de Moraes e segue foragido nos EUA após condenação do STF
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em um esquema golpista, permanece nos ...
Gleisi Hoffmann defende governo e reforça respeito ao Senado em meio a tensão política
Em meio a recentes atritos entre Executivo e Legislativo, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, se pronunciou ...
Carmén Lúcia critica minimização de ações golpistas
A ministra Carmén Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste sábado (29) que a sociedade brasileira deve se engajar ...
Bolsonaro recorre novamente ao STF e tenta reverter sentença no caso da trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa ...
PGR recomenda prisão domiciliar para Augusto Heleno por idade e saúde
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional ...
Vídeo: Marina Silva critica derrubada de vetos e alerta para retrocesso ambiental.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como um retrocesso ambiental a decisão do Congresso ...
Vídeo: STF divulga imagens da sala onde Anderson Torres cumpre pena em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quinta-feira (27), imagens da sala especial onde o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ...
Bolsonaro mantém privilégios de ex-presidente mesmo após condenação de 27 anos
O ex-presidente Jair Bolsonaro não perderá todos os privilégios garantidos a ex-chefes de Estado, mesmo após ser condenado a 27 ...
O contorcionismo jurídico que abre a porta para o terceiro mandato em Presidente Kennedy ES
Os tribunais superiores brasileiros, em especial o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), têm diante de ...
Defesa diz que Bolsonaro não violou regra de uso de celular em encontro com deputado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27), ...
Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso em regime fechado? Entenda o que diz a lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pela ...
