O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, considerando sua idade avançada e problemas graves de saúde. O parecer foi enviado nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da defesa do militar.
Heleno, de 78 anos, cumpre desde terça-feira (25) uma pena de 21 anos de prisão após ser condenado na ação penal que investigou a trama golpista. Ele está detido em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. Segundo seus advogados, o general sofre de Alzheimer e apresenta histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo, condições que tornam sua permanência na prisão particularmente delicada.
No parecer, Gonet argumenta que a prisão domiciliar seria uma medida “excepcional e proporcional”, capaz de proteger a saúde do ex-ministro sem comprometer as medidas legais e protetivas previstas pelo Estado. O procurador enfatiza que o afastamento do ambiente familiar poderia agravar o quadro clínico de Heleno.
A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, que ainda não estabeleceu prazo para se pronunciar.
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