STF suspende leis municipais que autorizavam operação de bets em 13 cidades
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta quarta-feira (3) a suspensão imediata de leis municipais que autorizavam ...
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Nova lei do Rio: entregador pode levar comida até a porta do apartamento?
O Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (27) uma lei que regulamenta a entrega de produtos em condomínios e residências, ...
Banco Central regulamenta mercado de criptomoedas no Brasil e cria regras inéditas para o setor
O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (10), a primeira regulamentação oficial do mercado de criptoativos no Brasil, um marco ...
Câmara vai votar projetos contra sexualização e adultização de crianças nas redes sociais
A Câmara dos Deputados entrou no debate sobre a sexualização e a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. ...
Pressão por regulamentação das redes sociais cresce após denúncias de exploração infantil online
A exposição de crianças em redes sociais voltou ao centro do debate público após uma série de denúncias feitas pelo ...
São Paulo proíbe mototáxi por riscos à segurança; Rio busca regulamentação e apoio aos motociclistas
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Nova lei no RJ exige numeração em bolsas de delivery para combater crimes
As bolsas térmicas utilizadas por entregadores de aplicativos no estado do Rio de Janeiro passarão a ser numeradas individualmente e ...
Brasil avança na legalização de jogos de azar: cassinos, bingos e jogo do bicho em tramitação no Senado
O Brasil está prestes a dar um passo histórico na liberação dos jogos de azar no país. Depois do sucesso ...
Brasil terá novas regras para balonismo comercial, anuncia Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que pretende atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. ...
