As duas maiores cidades brasileiras seguem caminhos distintos na abordagem dos serviços de transporte por aplicativo em motos. Em São Paulo, a preocupação com a vulnerabilidade dos motociclistas levou a prefeitura a proibir esse tipo de serviço, enquanto o Rio de Janeiro busca uniformizar regras entre as plataformas e ampliar o suporte para os motociclistas, com o objetivo de reduzir infrações e acidentes.
Desde o começo de 2025, São Paulo enfrenta uma disputa judicial com as plataformas que oferecem transporte por moto. As empresas baseiam-se em uma lei federal que permite o serviço, mas a prefeitura aplicou um decreto municipal que proíbe mototáxis, alegando os riscos à segurança dos usuários. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), acidentes com motos são 17 vezes mais letais que os com automóveis.
O prefeito Ricardo Nunes chegou a qualificar a plataforma 99 como “assassina”, afirmando que seu funcionamento traria uma “carnificina” à cidade. Por sua vez, a empresa contestou a decisão, alegando inconstitucionalidade do decreto e reforçando o compromisso com a segurança.
Em junho, uma lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas concedeu autonomia aos municípios para regulamentar o transporte por motocicletas. Apesar disso, a prefeitura paulistana mantém a proibição enquanto o debate segue na Câmara Municipal, destacando que o modal apresenta alto índice de acidentes fatais.
No Rio de Janeiro, a postura é diferente. A prefeitura firmou um termo de cooperação com as principais plataformas para acessar dados, mapear pontos críticos e estabelecer regras uniformes para motoristas de aplicativos. O vice-prefeito Eduardo Cavalieri afirmou que o objetivo é evitar que os motociclistas migrem entre apps para escapar de punições.
Além disso, o Rio planeja ampliar faixas exclusivas para motos e criar pontos de apoio para entregadores e mototaxistas, reconhecendo que muitos desses trabalhadores dependem dessa atividade para sustentar suas famílias. Mesmo assim, a cidade enfrenta uma epidemia de acidentes: só na rede municipal de saúde, foram quase 14,5 mil atendimentos relacionados a acidentes de moto no primeiro semestre de 2025, o que equivale a cerca de 80 atendimentos diários.
O perfil das vítimas, segundo a Secretaria de Saúde do Rio, corresponde principalmente a homens jovens, entre 23 e 33 anos, moradores de comunidades e que se envolvem em acidentes principalmente no início do dia, durante o deslocamento rotineiro. Esse cenário reflete dados nacionais, que apontam que a maioria das mortes em acidentes de moto ocorre com jovens entre 20 e 39 anos, muitos com baixa escolaridade e em sua maioria negros.
Especialistas apontam que a expansão do transporte por moto é uma “tragédia anunciada”. O técnico Erivelton Guedes, do Ipea, alerta que a regulamentação pode incentivar uma falsa sensação de segurança, quando os riscos permanecem elevados. Victor Pavarino, da Opas, defende que a solução está no fortalecimento do transporte público, ampliação de opções como caminhada e bicicleta, e no desenvolvimento de cidades mais amigáveis para pedestres e ciclistas.
Alfredo Barbosa de Lima, diretor do Sindicato dos Empregados Motociclistas do Rio, reforça a necessidade de educação específica para motociclistas e passageiros, defendendo também o acesso facilitado à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a criação de cursos de direção defensiva que atendam a essa categoria.
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