Senado aprova aumento de pena para quem fornece álcool ou drogas a menores de 18 anos

Senado aprova projeto que aumenta pena para quem fornece bebidas alcoólicas ou drogas a crianças e adolescentes. Medida pode aumentar punição em até 50% caso haja consumo.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 942/2024, que aumenta a pena para quem fornecer ...

Estudo do Governo Federal com o PNUD revela que 23% das crianças e adolescentes sofreram violência sexual online. Relatório propõe regulação digital e apresenta boas práticas.

Diagnóstico revela que 1 em cada 4 crianças sofreu violência sexual online no Brasil

Por Redação DGRJ

13/09/2025 - 09:56

O Governo Federal apresentou nesta semana o resumo executivo do Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes, um ...

Menina de seis anos é resgatada em Sorocaba após ser mantida em cárcere privado pelos próprios pais. Criança vivia isolada, sem escola, sem cuidados médicos e em condições precárias. Pais foram presos.

Menina de 6 anos é resgatada de cárcere privado em Sorocaba; pais são presos

Por Redação DGRJ

06/09/2025 - 12:48

Uma menina de seis anos foi resgatada em situação de cárcere privado na última sexta-feira (29) em Sorocaba, no interior ...

Um professor de karatê acusado de estupro de vulneráveis em Igarapava foi afastado de atividades com menores de 18 anos. A Justiça atendeu denúncia do MPSP e determinou medidas cautelares.

Professor de karatê acusado de estupro de vulneráveis é afastado de atividades com menores em Igarapava

Por Redação DGRJ

29/08/2025 - 17:21

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPSP) e determinou medidas cautelares contra um professor de ...

O STF decidiu que crianças não podem ser entregues automaticamente a pais estrangeiros quando houver indícios de violência doméstica, mantendo a proteção aos menores e às mães.

STF impede entrega automática de crianças a pais estrangeiros em casos de violência doméstica

Por Redação DGRJ

27/08/2025 - 17:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. ...

Câmara dos Deputados realizará sessão sobre segurança de crianças e adolescentes na internet. Discussão ganhou urgência após denúncias de exploração infantil em plataformas digitais.

Câmara marca debate urgente sobre segurança de crianças na internet após denúncias de “adultização infantil”

Por Redação DGRJ

18/08/2025 - 08:36

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral ...

Após denúncias do influenciador Felca sobre exploração e adultização infantil nas redes sociais, Câmara dos Deputados promete votar projetos para restringir conteúdos e proteger crianças e adolescentes na internet.

Câmara vai votar projetos contra sexualização e adultização de crianças nas redes sociais

Por Redação DGRJ

13/08/2025 - 21:32

A Câmara dos Deputados entrou no debate sobre a sexualização e a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. ...

Hugo Motta apresenta agenda da Câmara para o segundo semestre de 2025, incluindo educação, segurança, IA, combate a fraudes no INSS e proteção infantil, mas exclui pautas polêmicas da oposição.

Hugo Motta anuncia pauta da Câmara para segundo semestre de 2025 sem projetos polêmicos da oposição

Por Redação DGRJ

13/08/2025 - 11:40

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta terça-feira (12) a pauta legislativa para o segundo semestre ...

Vídeo de Felca sobre adultização infantil nas redes sociais mobiliza milhões e leva Câmara a acelerar projetos de lei para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

Felca expõe adultização infantil e pressiona Câmara a acelerar leis de proteção nas redes sociais

Por Redação DGRJ

11/08/2025 - 20:26

O youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicou na última quarta-feira (6) um vídeo de 50 minutos ...

Polícia Civil prende homem com grande quantidade de material pornográfico infantil no Centro do Rio. Suspeito se passava por investigador para se aproximar de vítimas. Caso segue em investigação.

Homem é preso em flagrante com material pornográfico infantil no Centro do Rio

Por Redação DGRJ

11/08/2025 - 19:43

Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (11), um homem acusado ...

Unicef celebra 75 anos no Brasil com avanços como a queda de 90% na mortalidade infantil. Livro e exposição relembram marcos históricos e apontam novos desafios para a infância e adolescência.

Unicef completa 75 anos no Brasil com legado de avanços e novos desafios para crianças e adolescentes

Por Redação DGRJ

16/07/2025 - 13:33

Ao completar 75 anos de atuação no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) celebra uma trajetória ...

Estupro virtual é reconhecido como crime no Brasil desde 2009. Polícia investiga casos graves envolvendo adolescentes em redes sociais. Veja como a Justiça trata esses abusos.

Estupro virtual é crime: entenda como a violência sexual pela internet é punida no Brasil

Por Redação DGRJ

05/07/2025 - 11:27

Mudanças na legislação penal brasileira levaram à inclusão de crimes sexuais virtuais na definição legal de estupro. Desde 2009, o ...

Tag: #ProteçãoInfantil