Câmara aprova projeto Antifacção com penas mais duras e apreensão de bens
Por 370 votos a 110, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei Antifacção ...
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Menino brasileiro tem pontas dos dedos amputadas em escola em Portugal; família suspeita de racismo
Um menino brasileiro de 9 anos teve as pontas de dois dedos amputadas dentro da Escola Básica de Fonte Coberta, ...
TSE julga recurso do MP para cassar governador do Rio de Janeiro por suposto abuso de poder
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (4) o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que ...
TSE avalia recurso que pede cassação do governador Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coloca na pauta de julgamento desta terça-feira (4) um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) ...
MPRJ aciona Justiça para interditar clínica psiquiátrica em Piraí por irregularidades graves
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva ...
Promotor Lincoln Gakiya defende agência nacional anti-máfia e endurecimento das leis contra o PCC
O promotor Lincoln Gakiya e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, defenderam nesta ...
STF confirma poder de investigação do Ministério Público e valida reestruturação do Gaeco no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), manter a validade da reestruturação do Grupo de Atuação Especializada de ...
Prefeito Eduardo Paes assina acordo que encerra conflito fundiário no Horto Florestal do Rio
Nesta segunda-feira (13/10), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou da cerimônia de assinatura do Acordo Coletivo com ...
Promotoria cobra plano da rede de saúde contra intoxicação por metanol
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva ...
Caso Evandro: STJ absolve acusados, aponta tortura e denuncia ação do Ministério Público
Uma decisão histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou um dos capítulos mais dramáticos do sistema ...
PT processa Jojo Todynho por declarações sobre suposta oferta de R$ 1,5 milhão a artistas
O Partido dos Trabalhadores (PT) moveu ação contra a cantora Jojo Todynho após ela afirmar, em novembro de 2024, durante ...
Justiça suspende concurso de fiscais em Magé por irregularidades apontadas pelo MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva ...
