STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais nas redes
O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira (11) a análise dos recursos apresentados por empresas de tecnologia contra a decisão ...
Tag: #LiberdadeDeExpressão
Entidades de jornalistas criticam decisão que determina prisão de Luan Araújo por dívida judicial
A decisão da Justiça de São Paulo que determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo gerou forte ...
STF mantém remoção de posts ofensivos em disputa política no Amazonas
A disputa política no Amazonas voltou a reacender o debate sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica eleitoral e ...
MPF cobra explicações da Meta após denúncias de bloqueio de perfis LGBTQIA+ no Instagram
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos à Meta após denúncias de bloqueios de perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no ...
Senado defende imunidade parlamentar em ação que envolve familiares de Alexandre de Moraes e Alessandro Vieira
A Advocacia do Senado Federal apresentou manifestação em uma ação judicial que envolve familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Alexandre de Moraes é notificado nos EUA em ação movida por Rumble e Trump Media
A disputa jurídica envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal e plataformas digitais estrangeiras avançou para uma nova etapa nos Estados ...
CCJ da Alerj aprova proposta que declara Fábio Porchat persona non grata no Rio
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, na quarta-feira (13), um ...
Morre aos 85 anos o jornalista Raimundo Pereira, símbolo da resistência à ditadura
O jornalista Raimundo Rodrigues Pereira morreu na manhã de sábado (2), no Rio de Janeiro, aos 85 anos. Reconhecido por ...
Rapper Tokischa é alvo de denúncia na Espanha por gravação em igreja
Uma controvérsia envolvendo arte, religião e liberdade de expressão ganhou destaque na Espanha após uma denúncia formal contra a rapper ...
Protestos “No Kings” tomam os EUA e reúnem milhares contra governo Trump
Milhares de pessoas foram às ruas neste sábado (28) em diferentes regiões dos Estados Unidos em uma série de protestos ...
Deputada Erika Hilton é alvo de ação civil da ONG Matria por postagem considerada ofensiva
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) se tornou alvo de uma ação civil pública ajuizada pela ONG feminista Matria, após ...
MPT lança campanha contra assédio eleitoral em empresas e órgãos públicos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha de conscientização sobre assédio eleitoral em empresas e órgãos públicos, em ...
