Policial rodoviário federal irá a júri popular pela morte da menina Heloísa, baleada em abordagem no Rio
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu levar a júri popular o policial rodoviário federal Fabiano Menacho Ferreira, acusado ...
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Refinaria de Manguinhos enfrenta nova ofensiva judicial e regulatória após liberação polêmica
Reaberta depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a Refinaria de Manguinhos (Refit), controlada ...
Polícia Civil de SP é acusada de apreender e destruir produção legal de canabidiol em associação medicinal
A Associação Santa Gaia, localizada no estado de São Paulo, é alvo de uma polêmica envolvendo a produção de medicamentos ...
Justiça condena ex-presidente da Funai a 10 anos de prisão por denunciação caluniosa
A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto ...
Justiça do Rio barra nova tentativa de empresário da Refit de derrubar interdição da ANP
O empresário Ricardo Magro, proprietário da Refinaria Refit — antiga Refinaria de Manguinhos —, sofreu mais uma derrota na Justiça ...
MPF denuncia CSN e Harsco por crime ambiental em Volta Redonda e cobra R$ 430 milhões em indenizações
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a empresa Harsco Metals Ltda. ...
G.A.S Consultoria: “Faraó dos Bitcoins” é transferido de presídio federal para o Rio de Janeiro
A Justiça Federal autorizou a transferência de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, do presídio federal de ...
MPF aciona Justiça para que União reassuma antigo prédio do IML no Rio em 30 dias
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar a União a reassumir, em até 30 ...
TRF4 condena Bolsonaro e União a indenizar R$ 2 milhões por falas racistas feitas em 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair ...
Patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda é mantida pela Justiça Federal
A Justiça Federal decidiu manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica ...
Justiça obriga Dnit a manter radares federais e fixa multa de R$ 50 mil por equipamento
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou na noite de segunda-feira (18) que o governo ...
Moraes proíbe novos acampamentos e mira atos golpistas do PL em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada imediata de parlamentares do Partido Liberal (PL) ...
