Direito ao voto de presos provisórios existe, mas participação segue baixa no Brasil
Embora o direito ao voto seja garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela Justiça Eleitoral, a participação de presos provisórios ...
Embora o direito ao voto seja garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela Justiça Eleitoral, a participação de presos provisórios ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) intensificou o atendimento ao público em uma força-tarefa para que eleitores ...
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro vai funcionar em regime de plantão a partir deste sábado (18), com atendimento ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), a retotalização dos votos para ...
Em diferentes regiões do país, eleitores de três municípios voltaram às urnas neste domingo (12) para escolher novos prefeitos e ...
A presidência do Tribunal Superior Eleitoral passará por mudanças ainda neste semestre após a decisão da ministra Cármen Lúcia de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para uma mudança antecipada em sua cúpula, com a eleição dos novos presidente ...
Eleitores que desejam votar nas próximas eleições têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça ...
Eleitores que desejam tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar seu local de votação têm até 6 ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação da condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony ...
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar no próximo dia 24 de março de 2026 o julgamento que pode resultar ...
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