STF valida mudanças na Lei de Improbidade e exige prova de dolo para punir agentes públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (28), as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa que passaram a ...
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O julgamento de Jairo Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros teve novos desdobramentos nesta quinta-feira durante ...
A morte de dois trabalhadores durante uma operação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em Jardim Catarina, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (27), que shopping centers de todo o país deverão disponibilizar ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro terá o pedido de revisão da condenação analisado inicialmente pela Procuradoria-Geral da República antes ...
Uma mulher de 26 anos foi morta a tiros na noite de terça-feira (26), na zona norte de São Paulo, ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as alterações promovidas pelo Congresso Nacional ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição ...
O julgamento do caso Henry Borel ganhou novos detalhes nesta terça-feira (26), após o depoimento do delegado Edson Henrique Damasceno ...
A disputa jurídica envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal e plataformas digitais estrangeiras avançou para uma nova etapa nos Estados ...
O processo sobre a morte do menino Henry Borel volta a movimentar o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro ...
Em mais um desdobramento de um caso envolvendo investigações sobre lavagem de dinheiro e suposta atuação de organizações criminosas, o ...
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