Débora do Batom vai para o semiaberto após reduzir pena com trabalho, leitura e Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues ...
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STF autoriza regime aberto para hacker Walter Delgatti
O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira (7) a mudança de regime de cumprimento de pena do hacker Walter Delgatti, ...
Proposta que proíbe separação de presos por facção avança na Câmara e amplia debate sobre sistema prisional
A proposta que proíbe a separação automática de presos com base em suposta ligação a facções criminosas avançou na Câmara ...
Robinho consegue redução de pena após decisão da Justiça de São Paulo
A Justiça de São Paulo autorizou, na quarta-feira (14), a redução de 160 dias na pena do ex-jogador Robinho, condenado ...
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), um projeto de lei que modifica de forma significativa o ...
Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso em regime fechado? Entenda o que diz a lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pela ...
