Flávio Dino defende STF e afirma que Corte “acerta mais do que erra”

Durante sessão do STF, Flávio Dino defende atuação da Corte e destaca que os acertos superam os erros. Fachin reforça importância da imparcialidade nos julgamentos.

Durante a sessão desta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino reafirmou a confiança na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

STF decide que debêntures ligadas ao antigo grupo de Eike Batista não podem ser usadas para pagar multa da delação premiada. Caso envolve disputa entre fundos e decisão da Segunda Turma.

STF inicia debate formal sobre “penduricalhos” acima do teto do funcionalismo

Por Redação DGRJ

03/03/2026 - 14:34

O debate sobre os chamados “penduricalhos” — valores pagos acima do teto constitucional ao funcionalismo público — entra em nova ...

Supremo Tribunal Federal pede criação de comissão com Congresso e governo para elaborar regras de transição dos “penduricalhos” pagos a servidores públicos, com julgamento previsto para março.

STF avança na regulamentação dos “penduricalhos” e cria comissão para regime de transição

Por Redação DGRJ

27/02/2026 - 09:36

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu novos passos nesta semana para definir regras sobre os chamados “penduricalhos”, benefícios pagos a ...

O STF arquivou a arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli no caso Banco Master. Investigação continua sob nova relatoria após decisão de Edson Fachin.

STF arquiva pedido de suspeição contra Dias Toffoli em investigação sobre o Banco Master

Por Redação DGRJ

23/02/2026 - 12:17

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da arguição de suspeição apresentada contra o ...

Ministro Dias Toffoli solicita redistribuição de inquérito que investiga o Banco Master. STF afirma não haver suspeição e confirma novo relator.

Toffoli deixa relatoria de inquérito sobre Banco Master e STF redistribui caso

Por Redação DGRJ

12/02/2026 - 22:32

O ministro Dias Toffoli solicitou sua saída da relatoria do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master no ...

O STF realizará reunião para analisar relatório da PF sobre o Banco Master, que menciona Dias Toffoli. Fachin apresentará defesa e material aos ministros da Corte.

STF discutirá relatório da PF sobre Banco Master que cita Dias Toffoli

Por Redação DGRJ

12/02/2026 - 16:22

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quinta-feira uma reunião extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para analisar ...

Polícia Federal pede ao STF a suspeição de Dias Toffoli na investigação sobre fraudes no Banco Master. Caso envolve mensagens apreendidas e pode movimentar R$ 17 bilhões, segundo apuração.

PF pede ao STF suspeição de Dias Toffoli em inquérito sobre supostas fraudes no Banco Master

Por Redação DGRJ

12/02/2026 - 10:49

A investigação que apura supostas fraudes no Banco Master ganhou novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal ...

STF abre Ano Judiciário de 2026 com sessão solene, presença de autoridades e julgamento de casos polêmicos, incluindo CNJ, Escola Sem Partido e assassinato de Marielle Franco.

STF inicia Ano Judiciário de 2026 com sessão solene marcada por polêmicas

Por Redação DGRJ

02/02/2026 - 08:13

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (2) ao Ano Judiciário de 2026, com uma sessão solene que ...

Operação da PF mira servidores suspeitos de acessar dados sigilosos de autoridades do STF

Congresso e STF iniciam último ano da legislatura e do Judiciário com cerimônias oficiais

Por Redação DGRJ

02/02/2026 - 08:05

O Congresso Nacional dá início nesta segunda-feira (2) ao último ano da atual legislatura, que começou em 2023, com uma ...

O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento sobre inclusão do recreio na jornada de trabalho de professores privados. A decisão definirá se o intervalo é tempo à disposição do empregador, afetando milhares de docentes.

STF julga se recreio escolar integra jornada de professores de instituições privadas

Por Redação DGRJ

12/11/2025 - 20:39

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12) o julgamento que definirá se o intervalo do recreio escolar deve ...

Fachin autoriza mudança de Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF

Por Redação DGRJ

23/10/2025 - 14:27

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da ...

Gilmar Mendes propõe lei anti-embargo para proteger autoridades brasileiras de sanções externas e elogia “tempo de paz” com Edson Fachin no comando do STF.

Gilmar Mendes defende criação de lei anti-embargo e cita expectativa de “tempo de paz” com Fachin no STF

Por Redação DGRJ

07/10/2025 - 08:47

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei ...

Tag: #EdsonFachin