ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após ...
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Governo avalia medidas do Discord para proteger menores no Brasil
O governo federal iniciou a análise das medidas apresentadas pelo Discord para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ...
CNJ estabelece novas regras para participação de crianças e adolescentes em redes sociais
Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (23) estabelece critérios que deverão ser observados por magistrados ...
SouGov.br restringe acesso de crianças e adolescentes e exige autorização de responsáveis
O Governo Federal atualizou as regras de uso do aplicativo SouGov.br, limitando o acesso de crianças, adolescentes e pessoas legalmente ...
ECA Digital entra em vigor e impõe novas regras para proteger crianças e adolescentes na internet
O avanço do acesso à internet entre crianças e adolescentes no Brasil trouxe consigo um aumento expressivo dos riscos no ...
Nova lei muda uso de redes sociais por crianças e adolescentes no Brasil
Crianças e adolescentes brasileiros passaram a acessar redes sociais e serviços digitais sob regras mais rigorosas a partir desta semana, ...
ECA Digital entra em vigor e responsabiliza plataformas pelo conteúdo para crianças e adolescentes
A partir desta terça-feira (17/3), entra em vigor o ECA Digital, versão atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Nova lei do “ECA Digital” terá aplicação gradual e exigência de verificação de idade pode levar meses
A exigência de confirmação de idade para acessar conteúdos considerados sensíveis na internet não entrará em vigor de forma imediata ...
Polícia prende suspeito de criar “bailes virtuais” para menores no Roblox
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou na manhã deste sábado (28) a “Operação Fim de Jogo”, que resultou ...
Brasil vai exigir verificação rigorosa de idade para apostas e pornografia
O governo federal deve endurecer as regras de acesso a conteúdos considerados sensíveis na internet. Um projeto de decreto em ...
Cai o acesso à internet nas escolas entre jovens de 9 a 17 anos, revela pesquisa nacional
Um novo levantamento nacional mostra que o acesso à internet por crianças e adolescentes dentro das escolas brasileiras caiu significativamente ...
PL do ECA Digital avança na Câmara e propõe regras rígidas para proteger crianças nas redes sociais
O Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como ECA Digital, entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana, após repercussão ...
