Alta nos preços de material escolar no Rio chega a até 800% e acende alerta do Procon
Direto da redação. Com o fim do recesso e a proximidade do retorno das atividades escolares, famílias de todo o ...
Tag: #DireitoDoConsumidor
Como evitar golpes no aluguel de casas de temporada durante as férias
Com a chegada da alta temporada e o aumento da procura por hospedagens em cidades turísticas, cresce também o número ...
Nova lei do cartão de crédito limita juros e muda regras para consumidores no Brasil
Entrou em vigor no Brasil a nova lei que altera as regras do cartão de crédito e impõe limites à ...
Procon-RJ reforça regras e veta material coletivo em listas escolares
Com a proximidade do início do ano letivo, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon ...
Apagão no Leme e em Copacabana leva Procon e Defensoria a agir contra a Light
A interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica nos bairros do Leme e de Copacabana, na Zona Sul do Rio, ...
Após o Natal, Procon-RJ orienta consumidores sobre regras para troca de presentes
Com a chegada do primeiro dia útil após o Natal, cresce a procura dos consumidores pelas chamadas trocas de presentes. ...
Nova CNH muda regras das autoescolas e gera dúvidas sobre reembolso de cursos pagos
As regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram por mudanças significativas após o presidente Luiz Inácio Lula ...
Justiça condena Amazon por inserir anúncios no Prime Video sem autorização do cliente
Na última quarta-feira (29), a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia condenou a Amazon ao ...
Senado aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização do beneficiário
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei PL 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem ...
Governo de SP intensifica combate a roubo de celular e notifica 700 pessoas
O governo paulista anunciou uma nova e decisiva fase do programa de combate a roubos de celulares, o SP Mobile. ...
Justiça do Rio condena Colgate a pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa do creme dental Total 12
A Colgate-Palmolive foi condenada, por unanimidade, ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à veiculação de ...
Postos de gasolina em Piraí são autuados por fraudes na composição e volume de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade realizaram, ...
