Flávio detalha mudanças na Constituição e cita reforma do Judiciário
A repercussão de uma fala feita por Flávio Bolsonaro em Goiânia levou o candidato a explicar, nesta quarta-feira (7), quais ...
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Fachin adia reunião com OAB em meio a tensão no STF
A reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e representantes da Ordem dos Advogados ...
Presidente não governa sozinho: entenda como funcionam os limites do poder no Brasil
Ser presidente da República dá ao chefe do Executivo federal uma série de responsabilidades e instrumentos para conduzir o governo, ...
Direito ao voto de presos provisórios existe, mas participação segue baixa no Brasil
Embora o direito ao voto seja garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela Justiça Eleitoral, a participação de presos provisórios ...
EUA intensificam combate a fraudes ligadas à cidadania por nascimento
O governo dos Estados Unidos prepara uma nova ofensiva contra esquemas que facilitam a entrada de gestantes estrangeiras no país ...
OAB pede ao STF fim de investigações de longa duração, incluindo inquérito das fake news
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou nesta segunda-feira (23) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Conselho da Paz de Trump enfrenta resistência: Itália e Eslovênia dizem não
Itália e Eslovênia decidiram não integrar o chamado “Conselho da Paz” proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegando ...
STF reafirma filiação partidária como requisito obrigatório para candidaturas no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal encerra debate jurídico sobre possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Na sessão ...
Carmén Lúcia critica minimização de ações golpistas
A ministra Carmén Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste sábado (29) que a sociedade brasileira deve se engajar ...
Vereadores de São Paulo aprovam aumento do próprio salário em 37%
Os vereadores de São Paulo aumentaram o próprio salário em 37%. Em sessão única, nessa terça-feira, ficou definido que eles ...
