Regulamentação de apps de transporte gera críticas e debate sobre direitos trabalhistas
Uma proposta em discussão no Congresso Nacional que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos tem gerado forte reação de ...
Tag: #CongressoNacional
Câmara define sete nomes na disputa pela vaga de ministro do TCU
A disputa pela indicação da Câmara dos Deputados ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União avançou para ...
Congresso regulamenta profissão de doula e reforça apoio ao parto humanizado
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3946/21, que regulamenta a profissão de doula, profissional responsável ...
CPMI do INSS cancela depoimentos e presidente ameaça condução coercitiva de convocados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS não realizou os depoimentos previstos para esta segunda-feira após o cancelamento das ...
Gilmar Mendes cobra dados sobre valores retroativos e pagamentos extras no MP do Rio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro apresente novas informações ...
Senado aprova projeto que aumenta penas para furto e roubo no Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de furto e ...
STF avança na regulamentação dos “penduricalhos” e cria comissão para regime de transição
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu novos passos nesta semana para definir regras sobre os chamados “penduricalhos”, benefícios pagos a ...
CPI do Crime Organizado convoca dono do Banco Master e irmãos do ministro Dias Toffoli
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em funcionamento no Senado Federal, aprovou a convocação do empresário Daniel ...
Câmara aprova projeto “antifacção” e texto segue para sanção presidencial
Após meses de discussões e alterações no texto, o Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na noite de ...
Hélio Lopes anuncia candidatura ao TCU e amplia disputa por vaga na Corte de Contas
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) confirmou nesta quinta-feira (19) que pretende disputar a vaga aberta no Tribunal de Contas ...
Pesquisa aponta apoio de 84% dos brasileiros a dois dias de folga por semana
Um levantamento nacional da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados revela que a ampla maioria dos brasileiros defende mudanças ...
Lula decide barrar projeto que abre caminho para supersalários no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar os projetos de lei aprovados pelo Congresso que criam mecanismos capazes ...
