Delações explosivas na Operação Carbono Oculto: &#8220;Beto Louco&#8221; e &#8220;Primo&#8221; querem falar

Delações explosivas na Operação Carbono Oculto: "Beto Louco" e "Primo" querem falar

Os empresários Roberto da Silva, o “Beto Louco”, e Mohamad Mourad, o “Primo”, têm duas coisas em comum que hoje ...

ICL apoia decisões do STF e STJ no combate à sonegação e ao crime organizado no setor de combustíveis

30/10/2025 - 12:10

O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou seu total apoio às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior ...

Ministro Herman Benjamin, do STJ, suspende atividades da Refinaria de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro, após recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos após pedido da Fazenda Nacional

Por Redação DGRJ

29/10/2025 - 20:20

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria ...

Refinaria de Manguinhos enfrenta nova ofensiva judicial e regulatória após liberação polêmica

Por Redação DGRJ

29/10/2025 - 11:31

Reaberta depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a Refinaria de Manguinhos (Refit), controlada ...

Sob pressão de sonegador, ANP cede e libera parcialmente operações da Refit em decisão controversa

Por Redação DGRJ

25/10/2025 - 18:15

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou atrás e desinterditou parcialmente, neste sábado (25), as instalações ...

ANP libera parcialmente operações da Refinaria de Manguinhos após refinaria cumprir 10 de 11 exigências. Torre de destilação segue interditada no Rio de Janeiro.

ANP libera parcialmente as operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro

Por Redação DGRJ

25/10/2025 - 15:49

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou neste sábado (25) a desinterdição parcial da Refinaria de ...

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9%; novo valor começa a valer nesta terça-feira (21)

Por Redação DGRJ

21/10/2025 - 19:59

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) uma redução de 4,9% no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo ...

Justiça nega recurso de Ricardo Magro e grupo Manguinhos em meio à pressão da Operação Carbono Oculto

Por Redação DGRJ

12/10/2025 - 11:18

As turbulências judiciais do empresário Ricardo Magro e seu império de combustíveis ganharam mais um capítulo desfavorável. O Tribunal de ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União reassuma, em 30 dias, o antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro. A ação foi encaminhada à Justiça Federal e pede a adoção imediata de medidas de manutenção para garantir a segurança do imóvel e a preservação do vasto acervo histórico. Em caso de descumprimento, o MPF requer a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. “A reversão formal e a assunção concreta do prédio pela União são urgentes para preservar documentos que fazem parte da memória do país”, afirmou o procurador regional adjunto dos direitos do cidadão, Julio Araujo, que assina a ação. No dia 23 de março deste ano, o MPF e órgãos parceiros constataram a situação de abandono do prédio. A inspeção identificou documentos da Polícia Civil do Rio de Janeiro das décadas de 1930 a 1960, além de arquivos da ditadura militar importantes para a elucidação de desaparecimentos políticos e violações de direitos humanos. O acervo é volumoso, somando 2,9 mil metros lineares e aproximadamente 440 mil itens iconográficos, incluindo fotografias e microfilmes, que correm o risco de se perder, devido ao total abandono do prédio. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O prédio, localizado na Avenida Mem de Sá, 152, na Lapa, região central da cidade, pertence à União e foi cedido ao antigo Estado da Guanabara, em 1965, com a obrigação de ser usado para os serviços do IML. Segundo o MPF, a cláusula quinta do Termo de Transferência previa a reversão do imóvel à União, caso os serviços fossem extintos — o que ocorreu em 2009, quando o IML foi transferido para outro endereço, na Avenida Francisco Bicalho, zona portuária do Rio. Apesar de o estado do Rio de Janeiro já ter indicado a devolução e até solicitado a atuação do MPF para garantir que a União reassuma o imóvel, o prédio segue em “limbo jurídico”, sem conclusão do processo de reversão e sem qualquer atuação concreta federal para garantir sua preservação. A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda posicionamento sobre o caso. As inspeções do MPF e de órgãos técnicos, como Arquivo Nacional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, apontaram problemas graves no imóvel, entre eles: documentos armazenados de forma precária, com dispersão e acúmulo de sujeira; presença de fezes de pombos sobre armários e papéis, além de janelas quebradas; deterioração de microfilmes em bases de acetato e nitrato de celulose, este último altamente inflamável; invasões frequentes, com presença de usuários de drogas; uso do prédio como “banheiro público”, segundo relatos de moradores. Para o procurador Julio Araujo a situação ameaça não apenas a segurança dos vizinhos, mas também o direito à memória e ao patrimônio histórico e cultural. “A manutenção desse estado de coisas implica uma violação permanente do patrimônio público e do direito à memória”, afirmou. “A urgência atende não só a familiares de desaparecidos, mas também a toda a sociedade brasileira, que tem direito de conhecer sua história e preservar sua memória coletiva”.

Força-tarefa garante abastecimento de combustíveis no RJ após interdição da Refinaria de Manguinhos

Por Redação DGRJ

29/09/2025 - 19:23

Refinarias, distribuidoras e transportadoras de combustíveis montaram uma força-tarefa emergencial para manter o abastecimento no estado do Rio de Janeiro, ...

A ANP interditou a refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, após detectar irregularidades em operação conjunta com a Receita Federal. Empresa é suspeita de fraudes tributárias no setor de combustíveis.

ANP interdita refinaria de Manguinhos após operação contra fraudes no setor de combustíveis

Por Redação DGRJ

27/09/2025 - 09:54

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou nesta sexta-feira (26) a refinaria de Manguinhos, na zona ...

Receita Federal investiga fraudes na importação de combustíveis e retém carga avaliada em R$ 240 milhões no Rio. Operação Cadeia de Carbono pode atingir novos navios.

Operação Cadeia de Carbono: Receita Federal não descarta retenção de novos navios no Brasil

Por Redação DGRJ

19/09/2025 - 21:04

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quinta-feira (19) que não está descartada a possibilidade de novos navios ...

A queda sazonal das passagens aéreas em agosto levou à deflação no grupo Transportes do IPCA, segundo dados do IBGE. Recuo ajudou a reduzir a pressão sobre a inflação.

Passagens aéreas caem em agosto e puxam deflação no grupo Transportes do IPCA

Por Redação DGRJ

10/09/2025 - 14:15

O recuo de 2,44% no preço das passagens aéreas em agosto ajudou a reduzir os gastos das famílias com transportes, ...

Tag: #Combustíveis

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ANP libera parcialmente as operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro

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