Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime previsto no Código Penal
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser considerado crime de forma expressa no Código Penal Brasileiro a partir ...
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Senado aprova projeto que aumenta penas para furto e roubo no Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de furto e ...
Decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável gera repercussão e divide opiniões no país
A absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos pelo Tribunal de Justiça ...
“Estou morrendo de medo”: turista argentina se manifesta após decisão judicial por racismo
A turista argentina Agostina Paez se manifestou nas redes sociais nesta quinta-feira (5) após a Justiça decretar sua prisão preventiva ...
Presidente sanciona Lei 15.245 para reforçar combate ao crime organizado após operação no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 15.245/2025, publicada no Diário Oficial da União, ...
Passageira é presa em flagrante após dizer que levava bomba no Aeroporto de Brasília
Falas sobre a existência de bomba em bagagens, mesmo feitas em tom de brincadeira, são tratadas com extrema seriedade pelas ...
Professor de karatê acusado de estupro de vulneráveis é afastado de atividades com menores em Igarapava
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPSP) e determinou medidas cautelares contra um professor de ...
Senado aprova até 30 anos de prisão para crimes cometidos em escolas
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3.613/2023, que estabelece penas mais severas para crimes cometidos ...
