O governo da Venezuela enviou à presidência do Conselho de Segurança da ONU, atualmente exercida pela Eslovênia, uma carta formal denunciando o que classificou como o “roubo do petroleiro Skipper por parte do governo dos Estados Unidos, em um ato típico de pirataria, totalmente violador do direito internacional”.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo representante venezuelano no organismo, Samuel Moncada.
Moncada ressaltou que o episódio não se trata de um caso isolado, mas faz parte de uma “política sustentada de coerção e agressão” da Casa Branca contra a Venezuela.
Na carta, Caracas exigiu de Washington a “libertação imediata e sem condições da tripulação sequestrada, a devolução imediata do petróleo venezuelano ilegalmente confiscado em alto-mar e o fim imediato de qualquer ação de força ou interferência contra a comercialização legal do petróleo venezuelano”.
O país também pediu ao Conselho de Segurança que condene o ocorrido e adote medidas para evitar a repetição de ações desse tipo, classificadas como mecanismos de coerção.
“As autoridades venezuelanas afirmaram que a coerência do sistema multilateral exige que os mesmos princípios e condenações aplicados por este Conselho diante da pirataria em outras regiões do mundo sejam aplicados hoje contra a pirataria exercida por um Estado por meio do uso de sua força militar. Tolerar ou normalizar esse tipo de conduta equivaleria a legitimar o caos na navegação marítima internacional, o que é absolutamente incompatível com a Carta das Nações Unidas, o direito do mar e o mandato fundamental deste Conselho”, destacou Moncada.
A situação gerou repercussão internacional, e a China também acusou os Estados Unidos de violar o direito internacional após a apreensão do petroleiro.
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