Autoridades dos Emirados Árabes Unidos acusaram 21 pessoas, incluindo um turista britânico de 60 anos, por filmar e compartilhar vídeos dos ataques com mísseis e drones iranianos registrados no país durante o atual conflito no Oriente Médio.
Segundo a organização Detained in Dubai, que presta assistência jurídica a estrangeiros detidos no país, os acusados foram enquadrados nas leis de cibercrime dos Emirados Árabes Unidos, que proíbem a divulgação de conteúdos considerados capazes de provocar pânico ou espalhar rumores.
O turista britânico foi preso em Dubai na segunda-feira da semana passada após gravar um vídeo que mostrava um míssil passando sobre sua cabeça. De acordo com a organização, ele teria apagado o conteúdo logo após ser abordado por policiais, mas ainda assim acabou detido.
O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido informou que está em contato com as autoridades locais para acompanhar o caso do cidadão britânico.
De acordo com Radha Stirling, diretora da organização Detained in Dubai, todas as 21 pessoas investigadas foram incluídas na mesma denúncia. Pela legislação local, até mesmo quem compartilha ou comenta publicações com esse tipo de conteúdo pode ser alvo de acusação.
A lei de cibercrime dos Emirados Árabes Unidos prevê pena mínima de dois anos de prisão para quem violar as regras, além de multa de 200 mil dirhams — o equivalente a cerca de R$ 280 mil. Stirling afirmou que múltiplas acusações podem ser aplicadas, o que pode aumentar ainda mais as penalidades.
Entre os casos citados pela organização está também o de um estudante indiano da Universidade de Dubai, preso após filmar um ataque com mísseis na região de Palm Islands e compartilhar o vídeo em um grupo familiar de mensagens. Segundo Stirling, ele permanece sob custódia.
Em outro episódio, dois turistas franceses chegaram a ser detidos por filmar mísseis no início do conflito, mas acabaram liberados posteriormente sem acusações formais.
A organização afirma ainda que policiais à paisana estariam realizando detenções de pessoas flagradas filmando os ataques.
Autoridades dos Emirados Árabes Unidos afirmam que as restrições têm como objetivo preservar a segurança pública. Em entrevista à rádio britânica LBC, o embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Reino Unido, Mansoor Abulhoul, declarou que as normas existem para garantir a proteção da população.
Segundo ele, o governo também busca evitar que pessoas se exponham a riscos, como destroços que podem cair após interceptações de mísseis.
Na semana passada, o procurador-geral dos Emirados Árabes Unidos também divulgou um alerta pedindo que moradores e turistas evitem divulgar imagens de locais atingidos ou compartilhar informações não verificadas sobre os ataques.
Mensagens oficiais divulgadas pelo governo por e-mail, mensagens de texto e campanhas públicas reforçaram o alerta. Um dos comunicados afirmou que fotografar ou divulgar imagens de locais sensíveis, incluindo áreas de segurança ou prédios governamentais, pode resultar em medidas legais e comprometer a estabilidade do país.
A embaixada do Reino Unido nos Emirados Árabes Unidos também orientou seus cidadãos a respeitarem as leis locais e evitarem registrar ou divulgar imagens de incidentes relacionados ao conflito.
De acordo com o Ministério da Defesa dos Emirados Árabes Unidos, mais de 1.800 drones e mísseis já foram lançados contra o país desde o início da guerra. Até o momento, seis pessoas morreram e 141 ficaram feridas nos ataques.
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