Uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos colocou o Brasil no centro de uma análise comercial que poderá resultar na adoção de novas tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.
O relatório elaborado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) reúne uma série de críticas a políticas e regulamentações brasileiras consideradas potencialmente prejudiciais aos interesses econômicos e comerciais americanos.
O documento aborda diversos setores da economia e aponta preocupações relacionadas ao comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico, acordos tarifários internacionais, proteção à propriedade intelectual, combate à corrupção, mercado de etanol e fiscalização ambiental.
No segmento digital, o relatório destaca decisões judiciais brasileiras que determinaram a remoção de conteúdos publicados em plataformas de mídia social sediadas nos Estados Unidos.
Segundo o USTR, algumas dessas medidas envolveram suspensão de perfis, exigências de sigilo e aplicação de penalidades a empresas que não atenderam às determinações, incluindo multas e restrições operacionais.
A análise também menciona o setor de pagamentos eletrônicos. Na avaliação do governo norte-americano, determinadas iniciativas regulatórias adotadas pelo Brasil teriam beneficiado empresas locais, criando obstáculos ou desvantagens competitivas para companhias estrangeiras que atuam nesse mercado.
Outro ponto destacado envolve os acordos comerciais firmados pelo Brasil com outros países.
O relatório cita tratados celebrados com nações como México e Índia, argumentando que a concessão de tarifas reduzidas para determinados produtos poderia gerar condições comerciais mais favoráveis a esses parceiros em comparação com exportadores norte-americanos.
Na área de integridade pública, o documento afirma que ainda existem desafios relacionados ao combate à corrupção e ao suborno. O USTR considera que os mecanismos de prevenção, fiscalização e punição dessas práticas poderiam ser fortalecidos.
As questões ligadas à propriedade intelectual também aparecem entre as preocupações apresentadas pelos Estados Unidos.
O relatório aponta dificuldades no enfrentamento à pirataria, à falsificação de produtos e à demora na concessão de patentes, especialmente em setores de alta tecnologia e na indústria biofarmacêutica.
O mercado de etanol é outro tema abordado. Segundo o governo norte-americano, mudanças promovidas pelo Brasil em sua política tarifária a partir de 2017 teriam alterado as condições de acesso do combustível produzido nos Estados Unidos ao mercado brasileiro.
Na área ambiental, o relatório reconhece a existência de legislação voltada à proteção das florestas, mas sustenta que a aplicação das normas e a fiscalização do desmatamento ilegal ainda enfrentam limitações que dificultariam resultados mais efetivos.
Com base nos pontos levantados, o governo dos Estados Unidos abriu uma consulta pública para avaliar possíveis medidas comerciais contra o Brasil.
Entre as alternativas em análise está a criação de tarifas adicionais sobre determinados produtos brasileiros. O processo ainda se encontra em fase de discussão e poderá envolver negociações diplomáticas e comerciais entre os dois países antes de qualquer decisão definitiva.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
