A recuperação de fósseis e outros patrimônios naturais e culturais brasileiros atualmente no exterior tem mobilizado o governo federal, o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores.
O objetivo é repatriar peças distribuídas por pelo menos 14 países, em meio a debates sobre o chamado colonialismo científico, prática que especialistas apontam como prejudicial ao desenvolvimento da ciência e à preservação de acervos nacionais.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há cerca de 20 negociações em andamento para a devolução desses bens ao Brasil. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua em casos específicos, principalmente envolvendo fósseis e materiais paleontológicos.
Entre os países com maior número de solicitações estão os Estados Unidos, com oito pedidos, seguidos por Alemanha, Reino Unido e Itália. Também há processos envolvendo França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão, além de demandas enviadas à Espanha e à Coreia do Sul, algumas já rejeitadas.
Nos últimos anos, o Brasil conseguiu avançar em algumas repatriações. Um dos exemplos é o acordo com a Alemanha para a devolução ao Ceará do dinossauro Irritator challengeri, que viveu há cerca de 116 milhões de anos na região da atual Bacia do Araripe. O material havia sido levado ilegalmente e permaneceu em um museu alemão desde 1991.
Outro caso de destaque foi o retorno do manto Tupinambá, repatriado da Dinamarca em 2024, além de fósseis provenientes da Bacia do Araripe que estavam na Suíça. Esses episódios reforçam a cooperação internacional em torno da devolução de acervos históricos e científicos.
Especialistas apontam que muitos fósseis foram retirados do país sem autorização ou fora das regras previstas na legislação brasileira. O Decreto 4.146/1942 estabelece que fósseis são bens da União e não podem ser comercializados como propriedade privada, exceto em situações autorizadas pelo governo e vinculadas a instituições de pesquisa.
Pesquisadores destacam ainda que parte significativa desses materiais está hoje em museus estrangeiros, muitas vezes sem participação de cientistas brasileiros nas pesquisas. Isso, segundo eles, limita o acesso ao conhecimento e impacta a produção científica nacional.
Entre os casos que ganharam repercussão internacional está a devolução do dinossauro Ubirajara jubatus, repatriado em 2023 após pressão de pesquisadores e da sociedade civil. O episódio é considerado um marco no debate sobre a devolução de fósseis brasileiros.
Além do impacto científico, especialistas afirmam que a permanência desses acervos no exterior reduz o potencial de desenvolvimento de museus e centros de pesquisa no Brasil.
Por outro lado, a repatriação tem sido associada ao fortalecimento de instituições locais e ao aumento do interesse público por patrimônio paleontológico, especialmente em regiões como a Bacia do Araripe, reconhecida pela Unesco como geoparque mundial.
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