O governo da Dinamarca anunciou um projeto para restringir o acesso de crianças às redes sociais, com o objetivo de proteger os menores de conteúdos violentos, sexualmente explícitos e relacionados à automutilação. Pais poderão autorizar o uso a partir dos 13 anos, caso considerem que a criança está preparada.
Segundo a proposta, as plataformas digitais deverão comprovar a idade dos usuários, possivelmente por meio de um aplicativo nacional, e poderão ser multadas em até 6% da receita global caso descumpram as normas.
A ministra de Assuntos Digitais, Caroline Stage, afirmou que o país enfrenta um aumento preocupante no uso precoce das redes sociais. “O tempo que as crianças passam online, aliado ao acesso a conteúdos nocivos, representa um risco significativo. As grandes empresas de tecnologia têm condições de proteger nossos filhos, mas não aplicam recursos suficientes para isso”, destacou.
O projeto ainda depende de aprovação do Parlamento, com votação prevista para os próximos meses. Até o momento, a maioria dos partidos já demonstrou apoio à iniciativa.
Dados sobre o uso infantil de redes sociais
Levantamentos do governo indicam que cerca de 94% das crianças com menos de 13 anos já possuem perfis em redes sociais, e mais da metade das menores de 10 anos também estão conectadas. Entre as plataformas mais utilizadas pelos jovens estão Snapchat, YouTube, Instagram e TikTok. Uma pesquisa da Autoridade Dinamarquesa de Concorrência e Consumidores mostra que, em média, as crianças passam 2h40 por dia nessas plataformas.
A Dinamarca se inspira em políticas similares adotadas na Austrália, que proibiu o uso de redes sociais para menores de 16 anos. No país, plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat e Reddit podem ser multadas em até US$ 33 milhões caso descumpram a regra.
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