Duas empresas que atuam no setor de reparos navais passaram a responder a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos crimes ambientais envolvendo a operação de um estaleiro na Baía de Guanabara.
A ação foi encaminhada à Justiça Federal e aponta que a Selano Trade Reparos Navais e a PSA Reparos Navais teriam mantido as atividades sem a licença ambiental exigida pelos órgãos responsáveis.
De acordo com o Ministério Público Federal, o empreendimento funcionou por aproximadamente sete anos no bairro do Caju, na região portuária do Rio de Janeiro, sem autorização ambiental.
Durante esse período, resíduos gerados pelas atividades do estaleiro teriam sido armazenados de maneira inadequada e posteriormente abandonados, possibilitando que parte do material chegasse às águas da Baía de Guanabara.
Na denúncia, o MPF solicita que a Justiça determine o pagamento de pelo menos R$ 1,45 milhão em reparação pelos danos ambientais apontados.
O montante foi calculado a partir de uma estimativa equivalente a 50% da receita que o órgão considera ter sido obtida com a exploração comercial do espaço durante o período em que o funcionamento teria ocorrido de forma irregular.
As acusações têm como base diferentes elementos de investigação, incluindo um laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli. Segundo o documento citado pelo MPF, o estaleiro não possuía licença ambiental válida e apresentava problemas relacionados ao armazenamento, gerenciamento e descarte dos resíduos produzidos pela operação.
Ainda segundo a denúncia, o administrador das duas empresas teria confirmado, em depoimentos prestados à Polícia e ao Ministério Público Federal, que as atividades do estaleiro eram realizadas sem o licenciamento ambiental necessário.
O caso agora será analisado pela Justiça Federal, que deverá avaliar as acusações apresentadas pelo MPF e os argumentos das empresas envolvidas.
A reportagem informou que procurou a Selano Trade Reparos Navais e a PSA Reparos Navais para obter um posicionamento sobre as denúncias, mas não recebeu retorno até o momento.
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