O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado do tribunal, em votação unânime.
A desembargadora Renata Machado Cotta, relatora do processo, afirmou em seu voto que Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a imagem e a voz de Felipe Neto em conteúdos publicados nas redes sociais, com o intuito de desqualificar o influenciador, acusando-o de cancelar pessoas e de divulgar ideias reprováveis a crianças.
A sentença de primeira instância, proferida em novembro de 2024, havia fixado a indenização em R$ 8 mil. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que o uso de sua imagem ocorreu de forma negativa e vexatória, com potencial de gerar lucro para o deputado, que veiculou o conteúdo em suas redes sociais.
Ao acolher o recurso, a desembargadora destacou que ambas as partes são figuras públicas com “razoável condição financeira” e que o valor inicial não refletia adequadamente a gravidade da exposição sofrida pelo autor.
“Considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”, escreveu a magistrada em sua decisão.
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