Em Barra do Choça, município de pouco mais de 36 mil habitantes no sudoeste da Bahia, a Câmara de Vereadores adotou a lei da mordaça na Tribuna Livre, espaço que era garantido para manifestação do cidadão comum no legislativo há mais de 30 anos.
O projeto de lei aprovado pelos vereadores restringe a utilização do espaço por parte dos moradores da cidade. Desde a última semana, somente representantes de entidades da sociedade civil do município podem utilizar o espaço mediante agendamento.
Ativistas locais denunciam que a medida restritiva contra os demais segmentos da população é uma reação da bancada do prefeito Oberdam Rocha (Progressistas) ao discurso do ex-presidente do PV, Mário Mota, que ao utilizar o espaço há cerca de duas semanas, confrontou o parlamentar Ronaldo Lima (PDT), sobre despesas suspeitas durante o período em que presidiu a Câmara.
“Afirmei na tribuna: se eu fosse vereador e ele cometesse as barbaridades que eu posso provar, eu o meteria na cadeia. Em duas reformas da sede do legislativo ele gastou cerca de R$ 1,2 milhão”, afirmou Mota ao conversar com a reportagem por telefone.
O uso popular da tribuna tinha previsão no regimento interno do legislativo, mas os vereadores aprovaram uma alteração após o discurso do ativista.
Em Barra do Choça, no sudoeste baiano, o presidente da Câmara de Vereadores, Ailton Moreira (Progressistas), é um dos artífices da medida que acabou com a Tribuna Livre, que por mais de três décadas, deu voz a população local. Veja só: no peito do “progressista” pulsa um ditador. pic.twitter.com/uZsPWsOb8l
— Roberto Barbosa (@rgbarbosa) September 26, 2023
A medida foi proposta pelo presidente da mesa diretora, o vereador governista Ailton Moreira (Progressistas). O gasto com assessoria para mudança do regimento é outro tema controverso. O legislativo teria gasto R$ 53 mil com assessoria jurídica com esta finalidade.
“Tiver acesso a quatro orçamentos com preços que variam em R$ 13.500”, disse Mota.
Outro crítico da mordaça na Tribuna Livre é o ex-jogador de futebol e atual empresário, Lula Costa.
“A Tribuna Livre é um espaço para a manifestação do povo, por isso chamamos a Câmara de “casa do povo”. Este espaço permitia o cidadão expressar os seus anseios em relação aos trabalhos do legislativo e do executivo”, disse.
A Tribuna Livre era utilizada sempre após as sessões deliberativas. Mediante agendamento prévio, três eleitores da cidade poderiam falar por até 8 minutos cada um.
“Proibir a fala do cidadão na Câmara foi a maior covardia dos vereadores, em toda a história de Barra do Choça”, afirmou Costa.
Os vereadores que votaram pela restrição na Tribuna Livre foram Paulinho Bateria, Ailton do Boa Vista, Mirim, Careca Palhaçada (de Barra Nova; Batista, Cidalva, Nildo Brejão, Ronaldo Lima e Fabrício Moral do Forró.
Outro lado
A reportagem tentou ouvir o presidente da Câmara, Ailton Moreira, por meio de ligação no Whatsapp, mas ele não respondeu ao chamado. O vereador Ronaldo Lima também foi procurado, mas o telefone foi atendido por uma voz feminina que se identificou como esposa do parlamentar.
A interlocutora passou um número de telefone em que a reportagem conseguiria falar com o parlamentar, mas o número foi identificado pela operadora como inexistente.
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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