A redução da frota de ônibus em Salvador, na Bahia, provocou uma intervenção da Justiça Eleitoral neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições de 2026.
Diante das dificuldades enfrentadas por passageiros para chegar aos locais de votação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato do transporte coletivo e expediu ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
A decisão ocorreu após denúncias de que a quantidade de ônibus em circulação havia sido reduzida em mais de 50% em comparação com a operação habitual dos dias úteis.
Apesar da gratuidade das passagens anunciada pela Prefeitura de Salvador, eleitores relataram longas esperas nos pontos e dificuldades para encontrar transporte.
A Federação Brasil da Esperança apresentou denúncia sobre a situação, que também foi acompanhada pelo Ministério Público Eleitoral.
Justiça exige frota completa e estabelece multa milionária
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou que a capital baiana disponibilizasse imediatamente a mesma quantidade de ônibus utilizada nos dias úteis.
A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as concessionárias do serviço.
O tribunal também determinou fiscalização pela Polícia Civil, incluindo a possibilidade de utilização de drones para acompanhar a circulação dos veículos.
A preocupação da Justiça Eleitoral era garantir que a falta de transporte não impedisse os cidadãos de exercer o direito ao voto.
Ministério Público encontra 217 ônibus parados
Durante inspeções realizadas em duas garagens de empresas responsáveis pelo transporte coletivo, o Ministério Público Eleitoral identificou 217 ônibus que não haviam saído para operar.
Em uma das garagens, foram encontrados 97 veículos parados. Na outra, o número chegou a 120.
Após as vistorias, o órgão notificou a Prefeitura de Salvador e estabeleceu prazo de uma hora para a apresentação de esclarecimentos e a adoção de medidas para normalizar o serviço.
O Ministério Público também encaminhou uma representação ao TRE-BA, solicitando providências urgentes.
Secretário municipal tem prisão em flagrante determinada
Em meio à crise, a Justiça Eleitoral expediu ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
A determinação foi encaminhada à Polícia Federal para as providências cabíveis.
Até as informações inicialmente divulgadas, não havia confirmação de que a prisão tivesse sido efetivamente cumprida.
A ordem judicial não representa uma condenação definitiva. As circunstâncias da redução da frota e as possíveis responsabilidades ainda dependem de apuração.
Prefeitura atribui atrasos a adesivos de campanha
A Prefeitura de Salvador apresentou uma explicação diferente para os problemas registrados durante a manhã.
Segundo a administração municipal, a saída de alguns ônibus foi prejudicada pela presença de adesivos de propaganda eleitoral nos veículos.
A Semob afirmou que o impasse foi resolvido após conversas entre equipes operacionais e representantes sindicais.
O município também informou que o secretário Pablo Souza havia notificado as concessionárias para assegurar a disponibilização de toda a frota.
De acordo com a prefeitura, equipes foram mobilizadas para acompanhar a operação e o transporte foi normalizado ao longo do domingo.
Caso será acompanhado pela Justiça Eleitoral
A situação em Salvador levantou questionamentos sobre a oferta de transporte público durante a votação.
Embora as passagens sejam gratuitas, a disponibilidade de veículos é fundamental para que os eleitores consigam chegar às seções eleitorais, principalmente nas regiões mais afastadas.
O caso poderá continuar sendo examinado pelos órgãos responsáveis, tanto em relação ao cumprimento da determinação judicial quanto às razões que levaram à redução do número de ônibus em circulação.
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