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A briga pelos bilhões de royalties nas cidades petrorrentistas 

Disputa judicial entre as cidades de Niterói, Maricá, São Gonçalo, Magé e Guapimirim por receitas de royalties do petróleo é uma corrida por bilhete premiado 

Ranulfo Vidigal Por Ranulfo Vidigal
11/12/2022 - 20:58
em Opinião
Boletim Firjan sobre o PIB do Rio de Janeiro no terceiro trimestre de 2023.

Plataforma de petróleo na camada do pré-sal:| Foto: Reprodução/PTORG

Recente série da Netflix sobre os poderes, quase sobrenaturais, da FIFA e seus negócios ultra lucrativos de caráter planetário, com implicações geopolíticas tentou explicar, com detalhes sórdidos, a conquista pelo Qatar (país grande produtor de energia) a preferência por sediar a atual Copa do Mundo, superando a cobiça de grandes nações. O futebol mercadoria/ entretenimento/diversão/orgulho, se associa ao poder e ao dinheiro.

Na mesma linha de raciocínio, o petróleo é uma riqueza que gera divergências entre os agentes públicos e privados, quando estes buscam capturar parte do excedente da enorme renda petrolífera gerada ao redor do planeta e no país da jabuticaba não seria diferente.

Neste domingo, com sugestivo título: “O petróleo é meu”, a principal revista semanal brasileira afirma que cidades vizinhas travam uma guerra bilionária nos tribunais em torno da distribuição do rico dinheiro dos royalties, em duas regiões badaladas do litoral brasileiro. Uma delas envolve Niterói, Maricá versus São Gonçalo, Magé e Guapimirim.

Lembra a jornalista na matéria que o repasse de royalties para 900 cidades brasileiras atinge quase 2 bilhões de reais e afirma que as disputas atuais seriam um reflexo da cobiça gerada pela exploração na camada pré-sal, que já soma mais de 3 milhões de barris por dia pelos dados da ANP e ainda vai crescer mais, pelos estudos da FGV.

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A matéria, entretanto, reconhece com tristeza que estes recursos abundantes, ainda não serviram para reparar desigualdades de renda e acesso ao trabalho produtivo para todos, ou gerar desenvolvimento regional, nem movimentar as economias locais, mas tão somente para pavimentar carreiras políticas venturosas e enriquecimento de poucos.

O Portal VIU! e o DGRJ (Diário da Guanabara)  tem trazido, com frequência, esta discussão salutar para o debate cotidiano da população do interior fluminense, onde presenciamos cidades como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Carapebus e Macaé apresentando sobras de caixa milionárias em seus orçamentos municipais, enquanto a população reclama, diariamente, da falta de serviços públicos essenciais de qualidade.

*Ranulfo Vidigal é economista, consultor e doutorando pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele é colunista permanente do Diário da Guanabara. Compartilhe este artigo. 

Tags: #cidades petrorrentistas no Estado do RJ#Disputa pelos royalties do petróleo#Royalties do petróleo
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