O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o fim da escala 6×1 no Brasil é uma tendência inevitável e orientou que as empresas se preparem para a adoção de jornadas de trabalho mais curtas. As declarações foram concedidas ao jornal Folha de S.Paulo e publicadas neste sábado (8).
Segundo Marinho, recentes conquistas trabalhistas, como a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com salários de até R$ 5 mil, demonstram que a mobilização social pode gerar mudanças significativas em favor dos trabalhadores. O ministro afirmou que este precedente deve servir de inspiração para avanços na regulamentação da jornada de trabalho.
“Temos que mandar uma mensagem para os empregadores: vão estudando o assunto, vão se preparando, porque vai chegar o fim da 6×1 e precisamos acelerar esse processo”, declarou.
O titular da pasta destacou que a redução da carga horária é plenamente viável, desde que seja realizada por meio de negociação coletiva entre empresas e sindicatos. Ele defende a possibilidade de reduzir a jornada semanal para 40 horas, destacando benefícios tanto para trabalhadores quanto para o mercado de trabalho. Apesar de reconhecer resistência de parlamentares e setores empresariais, Marinho observou uma maior sensibilização no Congresso sobre o tema.
Crítica à pejotização
Durante a entrevista, Marinho também criticou a prática da pejotização, definida como a substituição de empregados formais por prestadores de serviço contratados como pessoa jurídica. Ele contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu ações judiciais sobre o tema até a definição final da Corte.
“Na minha opinião, ele tomou uma decisão totalmente equivocada. A pejotização é um risco para o desenvolvimento do país”, afirmou o ministro. Segundo ele, essa prática enfraquece a capacidade de mobilização sindical e promove uma “crueldade do capital perante o trabalhador indefeso”. No entanto, Marinho reconheceu que existem situações legítimas de contratação de prestadores de serviço autônomos para atividades específicas.
A postura do ministro reforça o compromisso do governo com a proteção dos direitos trabalhistas, sinalizando possíveis mudanças significativas na regulamentação da jornada de trabalho no Brasil e o equilíbrio entre interesses do mercado e dos trabalhadores.
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