Durante a votação do Projeto de Lei 2159/21, que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no Brasil, um embate entre os deputados Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) chamou atenção na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). A discussão foi marcada por acusações mútuas e ofensas consideradas preconceituosas contra os povos indígenas, e terminou com a Polícia Legislativa sendo acionada para conter os ânimos.
O confronto começou quando Kim Kataguiri criticou as compensações dadas às comunidades indígenas durante a construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Segundo ele, os indígenas teriam recebido “picapes e dinheiro como compensação”, insinuando um suposto privilégio.
A deputada indígena Célia Xakriabá reagiu de forma veemente: chamou o colega de “estrangeiro” e “deputado reborn”, questionando sua legitimidade para falar sobre realidades indígenas. Em seu pronunciamento, ela citou ainda a contaminação de 98% das crianças Xikrin, no Pará, por metais pesados ligados à atividade mineradora. “O senhor não sabe da história, portanto o senhor fica quieto”, disparou.
Kataguiri respondeu atacando a aparência da parlamentar, chamando-a de “cosplay de pavão” — em referência ao uso de vestimentas tradicionais indígenas, elemento central da representação política e cultural de Célia no Congresso.
A troca de ofensas elevou o tom da sessão e, embora não tenha havido agressão física, a Polícia Legislativa precisou ser chamada.
PL do Licenciamento aprovado
Em meio ao tumulto, a Câmara aprovou o PL 2159/21, conhecido como PL do Licenciamento, que promove mudanças significativas na política ambiental brasileira. Entre os pontos mais polêmicos estão:
- Licenciamento por adesão e compromisso (LAC), que dispensa estudos prévios de impacto ambiental;
- Criação da Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos com impactos considerados menores;
- Desobrigação de cumprimento das normas do Conama para mineração de alto risco;
- Limitação da manifestação da Funai apenas a terras indígenas já homologadas.
O projeto segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode sancionar ou vetar total ou parcialmente o texto.
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