A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a suspensão do atendimento de saúde em 28 unidades do sistema prisional da capital fluminense devido à falta de repasses financeiros do governo do Estado. A paralisação, que afeta mais de 31 mil internos, ocorre após três meses sem pagamento dos valores acordados.
O convênio, firmado desde 2020, é executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável por manter 44 equipes multiprofissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas. Os atendimentos contemplam também 18 gestantes e 6 bebês abrigados na Unidade Materno-Infantil.
Segundo a SMS, o último repasse realizado pelo governo estadual foi em abril. Desde então, o município vem arcando sozinho com os custos, o que compromete outros serviços de saúde à população. A dívida acumulada do Estado com a Prefeitura já ultrapassa R$ 1,15 bilhão.
De janeiro a junho de 2025, foram realizados mais de 178 mil atendimentos médicos nas unidades prisionais. Entre os principais diagnósticos, estão tuberculose, HIV, sífilis, hipertensão, diabetes e transtornos mentais.
A Secretaria de Estado de Saúde informou que os repasses são feitos quadrimestralmente e que os valores até abril estariam em dia. A pasta se comprometeu a adotar novo modelo de pagamentos mensais. Com isso, a suspensão do serviço foi temporariamente adiada, após acordo entre o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes.
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