O projeto de lei que criminaliza a misoginia avançou na Câmara dos Deputados após ser aprovado pelo grupo de trabalho responsável por analisar o tema. A proposta equipara a prática ao crime de racismo e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Misoginia é o ódio, aversão, desprezo ou discriminação contra mulheres. Pelo texto em discussão, condutas motivadas por esse tipo de violência de gênero poderão passar a ter punição mais rigorosa, especialmente quando praticadas em ambientes digitais.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto analisado pelo grupo de trabalho teve relatório da deputada Tabata Amaral e prevê também campanhas públicas de enfrentamento à misoginia.
Um dos pontos de maior atenção é o agravamento da pena quando o crime for cometido pela internet com objetivo de obter lucro, audiência, engajamento ou visibilidade. Nesses casos, a punição pode chegar a três a dez anos de reclusão.
O debate ganhou força após episódios recentes de ataques misóginos nas redes sociais. Um dos casos citados durante a discussão foi o da jovem que morreu em um salto de rope jump em Limeira, no interior de São Paulo. Após a tragédia, comentários ofensivos, sexistas e desumanos contra a vítima circularam em plataformas digitais, ampliando a cobrança por responsabilização.
Parlamentares favoráveis à proposta defendem que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para ataques, humilhações, incitação à violência ou manifestações de ódio contra mulheres. Para esse grupo, a internet não pode ser tratada como um espaço sem consequências legais.
A oposição apresentou críticas ao texto e levantou preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Durante as negociações, integrantes do grupo de trabalho discutiram ajustes para deixar explícitas garantias constitucionais, sem retirar a responsabilização por condutas de violência e discriminação contra mulheres.
A proposta altera a legislação sobre crimes de preconceito e discriminação e inclui a condição de mulher entre os elementos protegidos. Caso seja aprovada pela Câmara sem mudanças, seguirá para sanção presidencial. Se houver alterações, o texto volta para nova análise do Senado.
A votação no plenário da Câmara ficou prevista para a semana de 29 de junho, após acordo entre líderes partidários. Até lá, deputados ainda podem negociar ajustes na redação final do projeto.
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