Quem for flagrado soltando fogos de artifício no município do Rio de Janeiro poderá receber multas pesadas, com valores que variam de R$200 a R$1.250. Essa é a proposta de um Projeto de Lei (PL) aprovado nesta quinta-feira (31) na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
De acordo com o texto aprovado, as multas serão aplicadas de acordo com a classificação dos fogos, conforme um decreto federal que define a quantidade de pólvora e o impacto dos explosivos.
A regra não vale para eventos oficiais da prefeitura nem para as queimas de fogos organizadas por empresas autorizadas, desde que o nível de barulho não ultrapasse os 120 decibéis.
O vereador Luiz Ramos Filho (PSD), autor do projeto, explicou que o objetivo principal é proteger o bem-estar dos animais e de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ele destacou que o barulho intenso estressa e pode adoecer diversos grupos da nossa população, como idosos, autistas, crianças e pessoas que passam por problemas de saúde.
Para o parlamentar o ideal é trocar os fogos barulhentos por espetáculos de luz, que são mais seguros e agradam sem causar problemas. As variações de multas funcionam da seguinte forma, de acordo com o PL:
Bombinhas e traques, que possuem uma quantidade reduzida de pólvora, a multa é de R$200.
Morteirinhos de jardim e serpentes voadoras, multa de R$500.
Rojões e foguetes, a multa vai ser de R$800.
Baterias e morteiros com tubos de ferro, multa de R$1.250.
O PL ainda vai passar pela decisão do prefeito Eduardo Paes, que pode sancionar ou vetar.
Da Agência Fonte Exclusiva com informações do Direto da Redação. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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