Fachin cobra explicações sobre armamento da Guarda Municipal do Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Câmara ...
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Lula aciona STF após Congresso derrubar aumento do IOF e abre nova crise entre os Poderes
A disputa entre os Poderes ganhou um novo capítulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o ...
STF revisa Marco Civil da Internet e abre caminho para nova regulação das redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, uma das leis mais importantes sobre ...
Flávio Dino defende atuação do STF e diz que decisões sobre orçamento não são invasão de competências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (27) que as decisões da Corte sobre temas ...
BHP responderá por desacato criminal no Reino Unido por tentar impedir ações de municípios brasileiros
A mineradora australiana BHP vai responder por desacato criminal no Reino Unido, segundo decisão divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Tribunal ...
Congresso aprova aumento de deputados federais para 531, projeto segue para sanção de Lula
Em uma votação articulada entre Câmara e Senado, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que aumenta o ...
Governo prepara acordo para ressarcir aposentados por descontos indevidos no INSS
O governo federal trabalha na elaboração de um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da ...
STF rejeita afastamento de Alexandre de Moraes em ação contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 23, por 9 votos a 1, rejeitar o pedido da defesa de ...
Câmara dá início ao prazo para defesa de Carla Zambelli em processo de cassação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu início nesta segunda-feira (23) ao ...
Moraes revoga soltura e manda prender homem que destruiu relógio histórico em atos golpistas
Antônio Cláudio Alves Ferreira, mecânico que destruiu o relógio histórico pertencente a Dom João VI durante os atos golpistas de ...
Ex-assessor de Bolsonaro é preso por descumprir medida de Moraes e será mantido em quartel do Exército
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o coronel do Exército ...
Google nega ao STF dados sobre autor de postagem com minuta do golpe
O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a ordem do ministro Alexandre de ...
