Nova lei do “ECA Digital” terá aplicação gradual e exigência de verificação de idade pode levar meses
A exigência de confirmação de idade para acessar conteúdos considerados sensíveis na internet não entrará em vigor de forma imediata ...
Tag: #RegulaçãoDigital
TSE estabelece regras rígidas para uso de inteligência artificial nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, um novo conjunto de normas que regulamentam o uso de inteligência artificial nas ...
CEO da Meta depõe em julgamento sobre impacto das redes sociais na saúde mental de crianças
Em um julgamento considerado marco nos Estados Unidos, o CEO da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, prestou depoimento sobre o impacto ...
Mark Zuckerberg comparece ao tribunal em ação que acusa Meta de prejudicar saúde mental de jovens
O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, compareceu ao um tribunal federal nos Estados Unidos em meio a uma ...
Brasil vai exigir verificação rigorosa de idade para apostas e pornografia
O governo federal deve endurecer as regras de acesso a conteúdos considerados sensíveis na internet. Um projeto de decreto em ...
Gilmar Mendes defende força-tarefa do TSE contra deep fakes nas eleições
Diante do avanço do uso de inteligência artificial no processo eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto ...
Reino Unido avalia retirar X do ar após denúncias envolvendo IA de Elon Musk
O governo do Reino Unido elevou o tom contra a plataforma X, de Elon Musk, e passou a considerar medidas ...
Governo da Indonésia retira Grok do ar por risco de violência digital
A Indonésia decidiu suspender o acesso ao Grok, chatbot de inteligência artificial desenvolvido pela empresa xAI, de Elon Musk, após ...
Facebook e Google recorrem de decisão do STF que amplia responsabilidade das redes sociais
As gigantes da tecnologia Facebook e Google recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das ...
Diagnóstico revela que 1 em cada 4 crianças sofreu violência sexual online no Brasil
O Governo Federal apresentou nesta semana o resumo executivo do Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes, um ...
PL do ECA Digital avança na Câmara e propõe regras rígidas para proteger crianças nas redes sociais
O Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como ECA Digital, entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana, após repercussão ...
STF revisa Marco Civil da Internet e abre caminho para nova regulação das redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, uma das leis mais importantes sobre ...
