Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil: Projeto de Lei será enviado ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP), que enviará ao ...
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Após o clima de nostalgia pós-Carnaval, o Congresso Nacional retoma nesta semana votações estratégicas para o governo Lula e o ...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar ...
O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, ...
Depois de 30 anos de discussão, quase que no apagar das luzes de 2023, o Congresso Nacional deu um passo ...
Terminou na madrugada desta sexta-feira (07), a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado em ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar (PL) defendeu a contenção de guerra fiscal entre ...
Ao avaliar a recente evolução legislativa e regulamentar, em linha com o relatório feito pela Comissão de Juristas que, por ...
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