O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP), que enviará ao Congresso Nacional, na próxima semana, um Projeto de Lei para isentar do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida, que faz parte das promessas de campanha do presidente, tem como objetivo promover justiça social e aliviar a carga tributária sobre a classe média e a população de baixa renda.
Atualmente, o limite de isenção do IR é de R$ 2.259,20 mensais, segundo a Receita Federal. Com a nova proposta, esse valor será ampliado para R$ 5 mil, beneficiando mais 10 milhões de pessoas, de acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Justiça social e combate à sonegação
Durante o anúncio, Lula destacou que a medida é uma forma de proteger os trabalhadores que têm o imposto descontado diretamente na folha de pagamento, enquanto muitos contribuintes de alta renda encontram maneiras de sonegar.
“As pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres. Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou o presidente. Ele ainda ressaltou que a proposta visa corrigir distorções no sistema tributário, onde “quem ganha muito, às vezes nem paga”.
Assista:
Impacto da medida
A ampliação da faixa de isenção do IR é vista como um passo importante para reduzir a desigualdade social e aumentar o poder de compra das famílias de baixa e média renda. Atualmente, cerca de 10 milhões de pessoas já estão isentas do recolhimento do tributo. Com a nova proposta, esse número deve dobrar, beneficiando principalmente trabalhadores formais que têm o imposto retido na fonte.
A medida também está alinhada com a política de valorização do salário mínimo, que em 2023 permitiu um desconto de 25% sobre o valor do limite de isenção, elevando-o para R$ 2.824. Agora, com a proposta de ampliação para R$ 5 mil, o impacto na economia e no bem-estar das famílias pode ser ainda maior.
Próximos passos
O Projeto de Lei será enviado ao Congresso Nacional na próxima semana, onde passará por análise e votação. Caso aprovada, a medida pode entrar em vigor ainda em 2023, trazendo alívio imediato para milhões de trabalhadores.
Enquanto isso, o debate sobre a reforma tributária e a justiça fiscal continua, com o governo defendendo que a carga tributária deve ser mais equilibrada e justa, priorizando quem mais precisa de apoio do Estado.
Fique atento às atualizações sobre essa e outras medidas que impactam diretamente o seu bolso!
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