STF indefere pedido de avaliação médica de Bolsonaro para possível prisão na Papuda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que não é o momento processual adequado para avaliar ...
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Caso Evandro: STJ absolve acusados, aponta tortura e denuncia ação do Ministério Público
Uma decisão histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou um dos capítulos mais dramáticos do sistema ...
Bolsonaro pode recorrer com embargos infringentes se condenado sem unanimidade no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter acesso aos embargos infringentes caso seja condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ...
Defesa de Jair Bolsonaro tem até sexta para justificar descumprimento de medidas restritivas, determina ministro do STF
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) tem até esta sexta-feira (22) para apresentar justificativas sobre o descumprimento das medidas restritivas ...
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu ...
“Satisfatória”, diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes profere na manhã desta quarta-feira (26) seu ...
Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, ...
