Fachin adia reunião com OAB em meio a tensão no STF
A reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e representantes da Ordem dos Advogados ...
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Ser presidente da República dá ao chefe do Executivo federal uma série de responsabilidades e instrumentos para conduzir o governo, ...
O combate às facções criminosas precisa ir além do aumento das penas previstas em lei. Essa foi uma das avaliações ...
Vídeos publicados nas redes sociais levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar o afastamento cautelar do juiz estadual ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) uma mudança nas regras disciplinares aplicadas à magistratura brasileira. A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste sábado (25) uma manifestação oficial em resposta às declarações do presidente da Argentina, ...
Mesmo com as sessões plenárias suspensas, o Supremo Tribunal Federal continuará funcionando para atender casos que exigem uma decisão imediata. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, impedir a posse do prefeito eleito de Itaguaí, na Região Metropolitana do ...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson contra a multa de ...
O sistema de bloqueio de ativos utilizado pelo Poder Judiciário brasileiro passou por uma atualização significativa que já começa a ...
Uma conversa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o intervalo da sessão plenária da última quinta-feira (14) teria ...
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