Senado aprova novo marco legal contra o crime organizado e endurece penas para facções e milícias
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que estabelece um novo marco legal para o ...
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O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende incluir no texto a criação de um ...
O Instituto Combustível Legal (ICL) e autoridades federais estão em alerta máximo diante das propostas de modificação do Projeto de ...
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei Antifacção, recuou e modificou o artigo 11 do texto para ...
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