TRF2 mantém suspensão de aumento do imposto de exportação sobre petróleo
Em mais um capítulo da disputa judicial envolvendo a política tributária sobre o petróleo, o Tribunal Regional Federal da 2ª ...
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STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos após pedido da Fazenda Nacional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria ...
Refinaria de Manguinhos enfrenta nova ofensiva judicial e regulatória após liberação polêmica
Reaberta depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a Refinaria de Manguinhos (Refit), controlada ...
Carf mantém autuações de R$ 1,8 bilhão contra Samarco e Vale por deduções indevidas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a decisão que impede a Samarco e a Vale de deduzirem do ...
PGFN lança programa para regularização de dívidas de pequeno valor com condições especiais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um programa de transação para regularização de dívidas de pequeno valor junto à ...
