STF: Ministro Luiz Fux registra quarto voto contra marco temporal para terras indígenas
O julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil segue avançando no Supremo Tribunal ...
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STF aponta tendência de declarar inconstitucionalidade do marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na análise da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com mais ...
