Moraes suspende Lei da Dosimetria em casos do 8 de janeiro
Em mais um desdobramento jurídico relacionado aos processos dos atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal ...
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O Rio de Janeiro passou a adotar uma nova política voltada à proteção de mulheres no transporte público. A medida ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que estabelece a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos no crime ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão liminar do ministro Flávio Dino que ...
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