Lei no RJ permite multa imediata para casos de assédio sexual e moral
Uma nova legislação em vigor no estado do Rio de Janeiro amplia as formas de punição contra práticas de assédio ...
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STF mantém suspensão de lei do Rio que obrigava transporte gratuito de animais de apoio emocional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira (19) que o estado do Rio de Janeiro não pode regulamentar o ...
Hospitais do RJ serão obrigados a ter terapeutas ocupacionais nas equipes
Hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro deverão, obrigatoriamente, contar com terapeutas ocupacionais em suas equipes multidisciplinares. ...
