Flávio Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem internacional do deputado Mário Frias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos no prazo de ...
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MPSP pede prisão preventiva do rapper Oruam por suspeita de crimes e possível ligação com facção criminosa
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) solicitou à Justiça a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos ...
STF avança em extradição de Carla Zambelli e cobra agilidade do governo em trâmite com a Itália
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu novo passo no processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, que está presa ...
Justiça acelera bloqueio de contas com novo sistema que pode travar valores em até 2 horas
O sistema de bloqueio de contas determinado pela Justiça no Brasil passou a operar com maior rapidez após a implantação ...
CNJ acelera bloqueio de ativos na Justiça e reduz prazo de execução para cerca de duas horas
O sistema de bloqueio de ativos utilizado pelo Poder Judiciário brasileiro passou por uma atualização significativa que já começa a ...
Operação Mute é deflagrada em 15 estados e no DF para combater celulares em presídios
Com ações simultâneas em diferentes regiões do país, a 11ª fase da Operação Mute foi iniciada nesta semana em 15 ...
Advogado deixa defesa de ex-presidente do BRB em meio a negociações de delação premiada
A defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (Banco de Brasília (BRB)), Paulo Henrique Costa, sofreu uma mudança nesta terça-feira ...
AGU considera inconstitucional Lei da Dosimetria que reduz penas dos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (Advocacia-Geral da União) se posicionou nesta terça-feira (19) contra a validade da chamada Lei da Dosimetria, ...
CCJ analisa PEC que propõe redução da maioridade penal para 16 anos na Câmara
Nesta etapa inicial, os parlamentares avaliam apenas se a proposta pode continuar tramitando. Caso seja aprovada, a PEC seguirá para ...
Flávio Dino relata ameaça de morte em aeroporto de São Paulo; STF condena episódio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relatou ter sido alvo de uma ameaça de morte feita por ...
Congresso defende no STF validade da Lei da Dosimetria sobre condenados do 8 de janeiro
O Congresso Nacional se manifestou nesta segunda-feira (18) em defesa da validade da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada para ...
Justiça concede medidas protetivas a adolescente vítima de estupro coletivo em Campo Grande, no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu medidas protetivas à adolescente de 12 anos vítima de um estupro coletivo ocorrido ...
