PL do ECA Digital avança na Câmara e propõe regras rígidas para proteger crianças nas redes sociais
O Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como ECA Digital, entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana, após repercussão ...
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Especialista alerta: saiba quais cookies você deve sempre rejeitar ao navegar na internet
Eles estão por toda parte na internet: os cookies. Esses pequenos arquivos de texto, presentes em praticamente todos os sites, ...
Câmara vai votar projetos contra sexualização e adultização de crianças nas redes sociais
A Câmara dos Deputados entrou no debate sobre a sexualização e a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. ...
Felca expõe adultização infantil e pressiona Câmara a acelerar leis de proteção nas redes sociais
O youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicou na última quarta-feira (6) um vídeo de 50 minutos ...
Estupro virtual é crime: entenda como a violência sexual pela internet é punida no Brasil
Mudanças na legislação penal brasileira levaram à inclusão de crimes sexuais virtuais na definição legal de estupro. Desde 2009, o ...
STF revisa Marco Civil da Internet e abre caminho para nova regulação das redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, uma das leis mais importantes sobre ...
